A União - Jornal Online

Sem complexos, e do alto dos seus 83 anos de vida marcados por uma constante rebeldia contra tudo aquilo que nunca considerou ser o mais correcto, este confesso “socialista crítico” esclarece o que quis dizer.

“ Ditadura democrática é uma expressão que uso muitas vezes e mais não é que a maioria. É democrática porque foi obtida através de um processo de eleição e podem ser ditaduras porque, se eu tenho a maioria, você bem pode dizer o que quiser que a ultima palavra é minha.”

Cunha de Oliveira considera ser este o caso concreto dos Açores, em que a maioria socialista “não reconhece nenhum valor à oposição, pode ser a melhor proposta do mundo que se eles (PS) não quiserem, não avança”.

Para si, o que se vive no arquipélago é democracia mas “não é democracia pura”, dando como exemplo concreto desse conceito a sua passagem pela presidência da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo onde “aceitei muitas propostas da oposição, porque eram boas”.

O professor entende igualmente que esta situação não é um exclusivo do actual elenco governativo, vindo já dos os primórdios da Autonomia.

“Nos Açores nunca assisti a um estado de democracia pura porque as pessoas nunca tiveram uma educação para a democracia. Depois do 25 de Abril tive o propósito de ir de freguesia em freguesia a explicar às pessoas o que era a este novo sistema político, o que era o Parlamento, a Direita e a Esquerda, e nessa altura sintetizei o que são para mim “Os 10 mandamentos da democracia” [ver caixa].

As críticas também se estendem ao PSD, direccionadas especialmente para o que Cunha de Oliveira entende ter sido uma oportunidade única da Terceira se afirmar no contexto do Arquipélago.

“Quando me perguntam o que desejo para a Terceira eu respondo que há 40 anos houve um par de pessoas que pensaram fazer da ilha a primeira, fruto da sua história, da sua centralidade, nós fomos sempre a cabeça, Portugal já se fixou aqui, era nossa vocação sermos o centro do Governo e nunca soubemos faze-lo”.

Frontal e polémico avança dizendo que a ilha Terceira possui “condições impares”.

“Temos um aeroporto perto de uma marina com capacidade para fazer um excelente porto e uma chã ao lado onde se poderiam instalar fábricas, era questão de coordenar as coisas e isso era uma questão politica”, recorda, sem deixar de apontar os responsáveis.

“ Ponta Delgada teve prevalência, porque em vez de um terceirense ilustre foi eleito um micaelense ilustre e, aí, a culpa foi do PSD” – sintetiza.

Cunha de Oliveira vai mais longe e afirma que no Arquipélago não se vive um clima de “liberdade pura” e a falta de uma sociedade civil capaz é a causa maior desse problema.

“A sociedade civil não reage porque tem medo e não tem cabeça. Os partidos deviam fazer uma acção pedagógica sobre a democracia e como ela funciona. Não existe um pensamento independente” – reforça.

Estrutura sem suporte

Assumindo-se como socialista convicto mas “que sempre pensou pela sua cabeça”, Artur Cunha de Oliveira olha com preocupação para o futuro da Região.

“ Dentro de 20 anos os Açores vão ser novamente uma região de emigração porque não há fontes de riqueza suficientes para manter a qualidade de vida existente e aquilo onde se está a investir é de tal maneira dispendioso que nunca mais teremos dinheiro. O Estado não pode continuar a sustentar-nos e os fundos europeus vão acabar”.

O professor, investigador e escritor critica aqueles que entende terem querido preparar os Açores para a independência fazendo da região um pequeno Estado. Agora, questiona a utilidade de muitos desses investimentos e o seu peso na despesa pública.

“ As estruturas físicas que se criaram não foram em coisas que possam ser rentabilizadas, gastámos muito dinheiro em infra-estruturas que absorvem uma grande quantidade da receita pública, o mesmo se passando com o Governo Regional, o dinheiro que se gasta manter todos os Secretários e Directores Regionais”.

Uma vida rodeado de polémica

Artur Cunha de Oliveira iniciou-se nas lides políticas nos anos de 1946-47, quando era um jovem estudante de Teologia em Roma.

Nas primeiras eleições livres após a instituição da República italiana, o então jovem Cunha de Oliveira militou pela Democracia Cristã, participando em reuniões e acções de campanha às escondidas, para não ser descoberto pelo Reitor que não apreciava este tipo de actividades.

Regressado a Portugal em 1952, o seu estilo de ensino no Seminário valeu-lhe alguns problemas por ir contra alguns dos dogmas católicos.

Hoje em dia, considera-se um crente que mantêm um espírito critico e que olha preocupado para o “divorcio profundíssimo” entre a comunidade cristã e a sociedade cientifica “ como se houvesse uma oposição tremenda entre a Razão e a Fé”

Decálogo da Democracia

1 – O Poder está no Povo – ele é que é o soberano;

2- Mas o Povo, embora unido, não é uniforme; está partido. Daí que o Poder e a soberania residam, nos Partidos, embora em partes desiguais partidos da oposição também representam parte desse poder dado pelo povo;

3- Em Democracia há liberdade de opinião, de associação e de expressão. Mas não há liberdade de injúria, de violência, de opressão;

4- A Democracia distingue-se pela tolerância e respeito pela divergência;

5 – Na Democracia o que primeiro se deve procurar é o serviço ao bem comum;

6- É fundamental o reconhecimento da Verdade e do Bem (…) donde quer que provenham;

7 – A autocrítica deve ser permanente, e obrigatória a aceitação e o reconhecimento da crítica alheia como estímulo e meio de progresso;

8 – Em Democracia há adversários, mas não há inimigos: um adversário combate-se com lealdade; um inimigo elimina-se ou aniquila-se por todos os meios ao alcance;

9 – Em Democracia também o Poder corrompe, donde a necessidade de alternância;

10 – A Democracia é apenas um meio de servir e não uma ocasião de servir-se.