“Esta proposta subverte a gradação profissional e os seis anos são um factor de agravamento da precariedade do trabalho, sendo mais útil propor incentivos à fixação de docentes”, defendeu António Lucas, do Sindicato dos Professores da Região Açores.
No mesmo sentido, Fernando Fernandes, do Sindicato Democrático dos Professores, para além de considerar os incentivos uma melhor opção, defendeu que “não se verificam diferenças na mobilidade entre as ilhas mais pequenas e as maiores".
Este dirigente sindical revelou que “foi feito um estudo exploratório”, que vai ser apresentado à comissão parlamentar, onde se demonstra que “só havendo 150 vagas a concurso para mobilidade, dividindo pelas 40 escolas da região, dá quatro professores por escola, o que é irrisório”.
Os sindicatos preferem, por isso, “uma maior estabilidade", que pode ser conseguida se for aplicada ao sector da Educação "a legislação para as empresas, que determina a entrada no quadro após três anos de contrato”.
O deputado regional do PP/Açores, Paulo Rosa, apresentou ontem na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional uma proposta de alteração legislativa para potenciar a fixação dos professores nas denominadas 'Ilhas da Coesão', as mais desfavorecidas do arquipélago.
Em causa, segundo o deputado, está o facto de o actual concurso de professores criar uma “estabilização artificial” dos quadros docentes nas ilhas do Corvo, Flores, S. Jorge, Graciosa e Santa Maria.
Para inverter este quadro, defendeu a alteração na prioridade de colocação de três para seis anos, considerando que permitirá melhorar a fixação dos professores.
A alteração proposta, segundo Paulo Rosa, “resulta da convicção de que os alunos e o tecido social destas ilhas beneficiarão da fixação de activos mais motivados e não poderá nunca ser vista como discriminatória ou proteccionista”.
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