A União - Jornal Online

A Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH) realizou a 5ª edição dos Negócios ao Pequeno-Almoço, no Hotel do Caracol. Desta feita foi abordada a situação actual do mercado automóvel através da óptica de Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal. Após uma breve apresentação sobre os dados e estatísticas do sector, o dirigente ouviu as preocupações dos empresários associados da CCAH.

A economia paralela, no decorrer das diversas oficinas que trabalham sem cumprir os requisitos legais para funcionar, a importância da política de incentivo ao abate a veículos em fim de vida (que termina no final deste ano), e necessidade de criar uma nova legislação ou regulamentação dos centros de inspecção periódica, foram algumas das questões levantadas e sobre as quais ouve espaço de debate e reflexão.

Combate à irregularidade

Hélder Pedro a título de exemplo sobre uma medida que a ACAP levou a cabo no território continental para combater a economia paralela que advém de actividades que estão em situação de incumprimento legal, apontou uma linha de apoio aos empresários para estes denunciarem os casos que conheçam nessa situação para posteriormente se proceder à respectiva queixa por parte da ACAP. Outra medida que a associação está a tentar levar ao Governo, prende-se com o facto de ser contemplado em orçamento de estado a dedução fiscal no IRS de reparações automóveis, fomentado a facturação de serviços das empresas que realizam os trabalhos.

Sobre este problema, Sandro Paim, presidente da CCAH, salientou o “empenho que a Câmara do Comércio tem realizado no combate à economia paralela em todos os sectores”, não descartando a hipótese de a própria CCAH realizar um “levantamento dos espaços em situação irregular” para posteriormente entregar às autoridades de inspecção económica.

Parcerias de trabalho

O presidente da CCAH sublinhou ainda a importância de trabalhar em parceria com ACAP, uma associação nacional com larga experiência e credibilidade, nomeadamente na elaboração de documentos para apresentar como propostas ao Governo Regional.

Um dos temas em análise para apresentar ao executivo será sobre o incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, que termina já no final deste ano. “Foi notório o impacto positivo que esse incentivo teve a nível nacional e regional, apesar de nos Açores esse impacto ter sido bem menor, tendo isso em conta, paralelamente com o facto de o parque automóvel ser mais velho que a média nacional, é nossa intenção preparar um documento bem fundamentado para propor ao Governo Regional a extensão do programa por mais um ano”, explica.

Os dados

Actualmente e segundo dados da ACAP, a industria automóvel representa cerca de 15% do PIB nacional e 20% das receitas fiscais do país. O sector conta com 36 mil empresas e 128 mil postos de trabalho, sendo mesmo o principal sub-grupo económico no que diz respeito às exportações.     

Entre Janeiro e Maio de 2010, a venda de automóveis registou um aumento de 46,8%, face a período homólogo do ano anterior, mas registando ainda números inferiores aos anos de 2008 e 2007. O segmento B, neste período, lidera as vendas com 37% das viaturas, seguindo-se o segmento C, com 34%.

A importação de viaturas usadas tem igualmente um peso no mercado, mas devido à maior tributação fiscal imposta pelo Governo, esse peso tem diminuindo ao longo dos anos, passando de 24,2% em 2007, para 13,6% em 2009.

O parque automóvel português é dos mais envelhecidos da Europa dos 23 e a média tem aumentado, passando de 7,2 anos em 2000 para 10 anos em 2009. No entanto os anos dourados que o sector viveu com em meados da década podem ainda voltar, pelo menos assim o afirma Hélder Pedro analisando o potencial de crescimento do mercado português: “o número de viaturas por cada habitantes na Europa e de 530,1 unidades e em Portugal é apenas de 421,1 unidades, o que revela um espaço de crescimento confortável”.