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Bloco questiona Governo sobre execução zero do ProPescas

Publicado na Quinta-Feira, dia 29 de Julho de 2010, em Actualidade

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional explique o facto de a execução de projectos no âmbito do ProPescas ter sido de 0% nos Açores durante o ano de 2009 – contra 190% na Madeira e 87% a nível nacional – tendo em conta a importância que a actividade piscatória representa para o desenvolvimento da região.

Os deputados do BE pretendem igualmente saber junto do executivo as razões para ainda não ter sido paga qualquer despesa do total de 208 mil euros que estavam previstos no âmbito do PROMAR/ProPescas para o período de 2007/2009, afirmam em nota de imprensa.

Lembrando os objectivos do PROPESCAS, que até 2013, pretende aumentar o nível de emprego nas zonas mais dependentes de pesca através da criação de novos postos de trabalho, preferencialmente, nas actividades ligadas directa ou indirectamente ao sector, os “bloquistas” querem justificações para o Governo ainda não ter regulamentado a aplicação do eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas. Esta regulamentação, afirma o grupo parlamentar, destina-se a promover acções de animação para o desenvolvimento das comunidades piscatórias.

O Bloco de Esquerda denuncia também o facto de estarem por criar os Grupos de Acção Costeira, sendo que os Açores “excluindo a Madeira, a única região costeira da fachada atlântica francesa e ibérica onde tal se verifica”, diz.

“Porque é que, além do mais baixo nível de execução do programa comunitário de apoio à pesca, os Açores registaram também a maior quebra no valor do pescado, em 2009?”, lê-se ainda na pergunta escrita dirigida ao Governo Regional pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Açores.

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