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Regras mais apertadas para estágios L e T

Publicado na Sábado, dia 31 de Julho de 2010, em Actualidade
 

As empresas dos Açores vão estar sujeitas a regras mais apertadas para evitar que funcionem exclusivamente com estagiários comparticipados pelo governo, afirmou ontem o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt.

 

 

Rui Bettencourt, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, salientou que, no ano passado, as empresas privadas apenas integraram “três por cento” dos estagiários contratados.

 

Nesse sentido, considerou que as novas regras, recentemente aprovadas pelo executivo regional, são “uma maneira de evitar” que funcionem apenas com estagiários.

 

As novas regras obrigam a que apenas se possam candidatar aos Estágios L (de ensino superior) e T (de ensino profissional) as entidades que, tendo tido estagiários durante 11 meses consecutivos, tenham recrutado pelo menos metade.

 

“No caso de uma entidade se candidatar à admissão de oito estagiários em Outubro deste ano, só se poderá candidatar novamente se, em Outubro de 2011, tiver contratado pelo menos quatro estagiários”, exemplificou Rui Bettencourt.

 

A nova legislação define que, em S. Miguel e na Terceira, os estágios de seis meses continuam a ter 100 por cento de financiamento público, mas, caso a entidade patronal queira prolongar o estágio por mais cinco meses, terá de comparticipar com 25 por cento da bolsa.

 

Nas restantes sete ilhas dos Açores, os estágios duram 11 meses com 100 por cento de comparticipação pública, podendo ser renovados por mais 12 meses mediante o pagamento de 25 por cento da bolsa pela entidade que requisita o estagiário.

 

Na conferência de imprensa ontem realizada foi apresentado o novo site na Internet para as candidaturas para aos programas Estagiar T (ensino profissional) Estagiar L (ensino superior) e Estagiar U (durante a frequência universitária).

 

As inscrições das entidades e dos estagiários podem ser feitas a partir de domingo neste site, onde também se podem resolver outro tipo de exigências burocráticas, como o preenchimento de mapas de assiduidade.

 

Os dados oficiais relativos a 2009 indicam que, entre os 1000 jovens que cumpriram estágios, 90 por cento fizeram-no em empresas de S. Miguel e da Terceira, tendo sido integrados 70 por cento de jovens dos estágios profissionais e de 50 por cento no caso de estágios de recém-licenciados.

 

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